VOTAÇÃO

PL 9543/2018 – Nacionalização da tarifa social de água e esgoto

Proposição: PL 9543/2018
Autor: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
Norma Jurídica – transformada na Lei 14.898/2024
Relator: deputado Pedro Campos (PSB-PE)
Matéria votada: Subemenda Substitutiva Global
Data da votação: 19/03/2024
Placar da votação: Sim: 325; Não: 97; Abstenção: 1; total: 423.
O que foi votado – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou parecer do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), na forma de Subemenda Substitutiva Global, que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda. A norma prevê descontos na conta de água para quem recebe até meio salário mínimo e tenha cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); ou que more com idosos e/ou pessoas com deficiência e comprove não possuir meios de sustentar a família. As demais regras são as seguintes: a) o benefício será de, no máximo, 50% do valor da tarifa, aplicado aos primeiros 15 metros cúbicos (m3) por residência, ou 7,5% sobre o valor do Bolsa Família (hoje em R$ 600), o que for menor; b) o consumo que superar esse valor será cobrado com os valores da tarifa normal. Outros descontos já vigentes no município podem continuar a existir; c) as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados que já possuem, sem necessidade de comunicação do usuário; d) o beneficiário que ainda não tiver ligação de água e esgoto terá direito a ela de forma gratuita; e) valores recebidos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, não entram no cálculo da renda per capita que dá direito à tarifa social; f) o usuário que deixar de se enquadrar nos critérios de renda continuará a pagar a tarifa social por três meses, e as faturas devem trazer o aviso da perda iminente do benefício; e g) o governo federal, as empresas de água e esgoto e os órgãos reguladores deverão divulgar a existência da tarifa social e a forma de acessá-la.

QUEM FOI QUEM!

Acompanhe como votou o parlamentar!

Nome do Parlamentar

Estado

Partidos

325 DEPUTADOS

VOTARAM SIM

0 DEPUTADOS

ESTÃO INDECISOS/ABSTENÇÃO

97 DEPUTADOS

VOTARAM NÃO

Dayany Bittencourt

UNIÃO - CE

Jilmar Tatto

PT - SP

Rubens Pereira Júnior

PT - MA

Jonas Donizette

PSB - SP

Afonso Motta

PDT - RS

Erika Kokay

PT - DF

Diego Garcia

REPUBLICANOS - PR

Amaro Neto

REPUBLICANOS - ES

Icaro de Valmir

PL - SE

Chico Alencar

PSOL - RJ

Da Vitoria

PP - ES

Marx Beltrão

PP - AL

Saullo Vianna

MDB - AM

Charles Fernandes

PSD - BA

Célio Silveira

MDB - GO

Márcio Marinho

REPUBLICANOS - BA

Isnaldo Bulhões Jr.

MDB - AL

Paulo Folletto

PSB - ES

Pedro Campos

PSB - PE

Otto Alencar Filho

PSD - BA

Odair Cunha

PT - MG

Dr. Victor Linhalis

PODE - ES

Sidney Leite

PSD - AM

Diego Andrade

PSD - MG

Bohn Gass

PT - RS

Rafael Brito

MDB - AL

Antonio Andrade

REPUBLICANOS - TO

Defensor Stélio Dener

REPUBLICANOS - RR

Célio Studart

PSD - CE

Marcos Aurélio Sampaio

PSD - PI

Padre João

PT - MG

Tabata Amaral

PSB - SP

Lula da Fonte

PP - PE

Mauro Benevides Filho

PDT - CE

Mário Negromonte Jr.

PP - BA

Elcione Barbalho

MDB - PA

Delegado da Cunha

PP - SP

Bacelar

PV - BA

Benes Leocádio

UNIÃO - RN

Luciano Amaral

PSD - AL

Misael Varella

PSD - MG

Laura Carneiro

PSD - RJ

Luiz Carlos Hauly

PODE - PR

Beto Richa

PSDB - PR

Pedro Lucas Fernandes

UNIÃO - MA

Ismael

PSD - SC

Denise Pessôa

PT - RS

Heitor Schuch

PSB - RS

Carlos Sampaio

PSD - SP

Amom Mandel

CIDADANIA - AM

Pedro Aihara

PRD - MG

Toninho Wandscheer

PP - PR

Jadyel Alencar

REPUBLICANOS - PI

Greyce Elias

AVANTE - MG

Paulão

PT - AL

Pedro Paulo

PSD - RJ

Carlos Veras

PT - PE

Dandara

PT - MG

Josenildo

PDT - AP

Ana Paula Lima

PT - SC

Ossesio Silva

REPUBLICANOS - PE

Leônidas Cristino

PDT - CE

Átila Lira

PP - PI

Adriano do Baldy

PP - GO

Waldemar Oliveira

AVANTE - PE

Jack Rocha

PT - ES

Vicentinho Júnior

PP - TO

Welter

PT - PR

Luciano Vieira

REPUBLICANOS - RJ

Julio Arcoverde

PP - PI

Adail Filho

REPUBLICANOS - AM

Alfredo Gaspar

UNIÃO - AL

Weliton Prado

SOLIDARIEDADE - MG

Luiz Couto

PT - PB

Gilberto Abramo

REPUBLICANOS - MG

Merlong Solano

PT - PI

Valmir Assunção

PT - BA

Amanda Gentil

PP - MA

Zeca Dirceu

PT - PR

Átila Lins

PSD - AM

Paulo Litro

PSD - PR

Dr. Luiz Ovando

PP - MS

Hugo Leal

PSD - RJ

Carlos Henrique Gaguim

UNIÃO - TO

Ivan Valente

PSOL - SP

Dimas Gadelha

PT - RJ

André Ferreira

PL - PE

Paulo Abi-Ackel

PSDB - MG

Bruno Ganem

PODE - SP

Ely Santos

REPUBLICANOS - SP

Gustinho Ribeiro

REPUBLICANOS - SE

Caio Vianna

PSD - RJ

Daniel Agrobom

PL - GO

Camila Jara

PT - MS

Ruy Carneiro

PODE - PB

Romero Rodrigues

PODE - PB

Geraldo Resende

PSDB - MS

Maria Rosas

REPUBLICANOS - SP

Paulo Guedes

PT - MG

Luiz Carlos Busato

UNIÃO - RS

Antônio Doido

MDB - PA

Henderson Pinto

MDB - PA

Alexandre Guimarães

MDB - TO

Olival Marques

MDB - PA

Murillo Gouvea

UNIÃO - RJ

Albuquerque

REPUBLICANOS - RR

Dimas Fabiano

PP - MG

Leo Prates

PDT - BA

Ricardo Ayres

REPUBLICANOS - TO

Lucas Redecker

PSDB - RS

Marcelo Queiroz

PSDB - RJ

Marangoni

UNIÃO - SP

Delegada Ione

AVANTE - MG

Murilo Galdino

REPUBLICANOS - PB

Natália Bonavides

PT - RN

Félix Mendonça Júnior

PDT - BA

Augusto Coutinho

REPUBLICANOS - PE

João Carlos Bacelar

PL - BA

Eriberto Medeiros

PSB - PE

Flávio Nogueira

PT - PI

Waldenor Pereira

PT - BA

Yury do Paredão

MDB - CE

Delegado Matheus Laiola

UNIÃO - PR

Matheus Noronha

PL - CE

Rodrigo Gambale

PODE - SP

Luiz Gastão

PSD - CE

Zé Neto

PT - BA

Dorinaldo Malafaia

PDT - AP

Marcon

PT - RS

Alfredinho

PT - SP

Célia Xakriabá

PSOL - MG

João Daniel

PT - SE

Gisela Simona

UNIÃO - MT

Alexandre Lindenmeyer

PT - RS

Eduardo da Fonte

PP - PE

Vicentinho

PT - SP

Leonardo Monteiro

PT - MG

Gabriel Nunes

PSD - BA

Florentino Neto

PT - PI

Lucas Ramos

PSB - PE

Bandeira de Mello

PSB - RJ

Max Lemos

PDT - RJ

Yandra Moura

UNIÃO - SE

Júnior Mano

PSB - CE

Vander Loubet

PT - MS

Bruno Farias

AVANTE - MG

Gutemberg Reis

MDB - RJ

Iza Arruda

MDB - PE

Márcio Jerry

PCdoB - MA

Dr. Francisco

PT - PI

Silvye Alves

UNIÃO - GO

Márcio Biolchi

MDB - RS

Pauderney Avelino

UNIÃO - AM

Luis Carlos Gomes

REPUBLICANOS - RJ

Hercílio Coelho Diniz

MDB - MG

Helder Salomão

PT - ES

Paulo Magalhães

PSD - BA

Duarte Jr.

PSB - MA

Rafael Simoes

UNIÃO - MG

Antônia Lúcia

REPUBLICANOS - AC

Neto Carletto

AVANTE - BA

Castro Neto

PSD - PI

Diego Coronel

PSD - BA

Pedro Uczai

PT - SC

Tião Medeiros

PP - PR

Meire Serafim

UNIÃO - AC

Cezinha de Madureira

PSD - SP

Luciano Alves

PSD - PR

Duda Salabert

PDT - MG

Luiza Erundina

PSOL - SP

Pompeo de Mattos

PDT - RS

Allan Garcês

PP - MA

Bebeto

PP - RJ

Julio Lopes

PP - RJ

Ana Pimentel

PT - MG

Cobalchini

MDB - SC

Franciane Bayer

REPUBLICANOS - RS

Emanuel Pinheiro Neto

MDB - MT

Lindbergh Farias

PT - RJ

Rosana Valle

PL - SP

Juarez Costa

MDB - MT

Dagoberto Nogueira

PSDB - MS

Mário Heringer

PDT - MG

Carol Dartora

PT - PR

Fabio Schiochet

UNIÃO - SC

Samuel Viana

REPUBLICANOS - MG

Dilceu Sperafico

PP - PR

Gervásio Maia

PSB - PB

Renildo Calheiros

PCdoB - PE

Igor Timo

PSD - MG

Fernando Coelho Filho

UNIÃO - PE

Luiz Nishimori

PSD - PR

José Rocha

UNIÃO - BA

Rui Falcão

PT - SP

Gilson Daniel

PODE - ES

Moses Rodrigues

UNIÃO - CE

Kiko Celeguim

PT - SP

Claudio Cajado

PP - BA

Andreia Siqueira

MDB - PA

Paulo Alexandre Barbosa

PSDB - SP

Marcelo Crivella

REPUBLICANOS - RJ

Julio Cesar Ribeiro

REPUBLICANOS - DF

Professora Luciene Cavalcante

PSOL - SP

Geraldo Mendes

UNIÃO - PR

Fábio Teruel

MDB - SP

Miguel Ângelo

PT - MG

Fábio Macedo

PODE - MA

Beto Pereira

PSDB - MS

Glaustin da Fokus

PODE - GO

Rodrigo de Castro

UNIÃO - MG

Socorro Neri

PP - AC

Raimundo Costa

PODE - BA

Fernanda Melchionna

PSOL - RS

Arthur Oliveira Maia

UNIÃO - BA

Glauber Braga

PSOL - RJ

Túlio Gadêlha

REDE - PE

Dilvanda Faro

PT - PA

Josias Gomes

PT - BA

Robinson Faria

PP - RN

Zé Silva

SOLIDARIEDADE - MG

Raimundo Santos

PSD - PA

Pastor Sargento Isidório

AVANTE - BA

André Janones

AVANTE - MG

Sergio Souza

MDB - PR

João Leão

PP - BA

Keniston Braga

MDB - PA

Alex Santana

REPUBLICANOS - BA

André Figueiredo

PDT - CE

Damião Feliciano

UNIÃO - PB

Marussa Boldrin

MDB - GO

José Guimarães

PT - CE

Fred Linhares

REPUBLICANOS - DF

Rafael Prudente

MDB - DF

Kim Kataguiri

UNIÃO - SP

Daniela do Waguinho

UNIÃO - RJ

Aécio Neves

PSDB - MG

Clodoaldo Magalhães

PV - PE

Patrus Ananias

PT - MG

Arlindo Chinaglia

PT - SP

Saulo Pedroso

PSD - SP

Lídice da Mata

PSB - BA

Pastor Henrique Vieira

PSOL - RJ

Fausto Pinato

PP - SP

Vinicius Carvalho

REPUBLICANOS - SP

Carlos Zarattini

PT - SP

Leur Lomanto Júnior

UNIÃO - BA

Stefano Aguiar

PSD - MG

Jorge Solla

PT - BA

Nilto Tatto

PT - SP

Marcos Pereira

REPUBLICANOS - SP

Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

João Maia

PP - RN

Maria Arraes

SOLIDARIEDADE - PE

Fernando Mineiro

PT - RN

Jandira Feghali

PCdoB - RJ

Rogério Correia

PT - MG

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE - RJ

José Airton Félix Cirilo

PT - CE

Jorge Braz

REPUBLICANOS - RJ

Guilherme Uchoa

PSB - PE

Sâmia Bomfim

PSOL - SP

Reimont

PT - RJ

Josivaldo JP

PSD - MA

Geovania de Sá

PSDB - SC

Silas Câmara

REPUBLICANOS - AM

Paulo Azi

UNIÃO - BA

Talíria Petrone

PSOL - RJ

Tarcísio Motta

PSOL - RJ

Luciano Ducci

PSB - PR

Alencar Santana

PT - SP

Ivoneide Caetano

PT - BA

Rubens Otoni

PT - GO

Júlio Cesar

PSD - PI

Daniel Trzeciak

PSDB - RS

Antonio Carlos Rodrigues

PL - SP

Renilce Nicodemos

MDB - PA

Delegada Katarina

PSD - SE

Aguinaldo Ribeiro

PP - PB

Celso Russomanno

REPUBLICANOS - SP

Tadeu Veneri

PT - PR

Doutor Luizinho

PP - RJ

Júnior Ferrari

PSD - PA

Cleber Verde

MDB - MA

Juninho do Pneu

UNIÃO - RJ

Luiz Carlos Motta

PL - SP

Flávia Morais

PDT - GO

Ronaldo Nogueira

REPUBLICANOS - RS

Daniel Almeida

PCdoB - BA

Eunício Oliveira

MDB - CE

Márcio Honaiser

PDT - MA

AJ Albuquerque

PP - CE

Rosângela Reis

PL - MG

Rodrigo Estacho

PSD - PR

Padovani

UNIÃO - PR

Benedita da Silva

PT - RJ

Ricardo Maia

MDB - BA

Rogéria Santos

REPUBLICANOS - BA

Adolfo Viana

PSDB - BA

Alceu Moreira

MDB - RS

Nikolas Ferreira

PL - MG

Gilson Marques

NOVO - SC

Evair Vieira de Melo

PP - ES

Delegado Caveira

PL - PA

Marcelo Álvaro Antônio

PL - MG

Silvio Antonio

PL - MA

Delegado Éder Mauro

PL - PA

Paulo Freire Costa

PL - SP

Sargento Gonçalves

PL - RN

Helio Lopes

PL - RJ

Capitão Augusto

PL - SP

Adilson Barroso

PL - SP

Mauricio do Vôlei

PL - MG

Paulo Marinho Jr

PL - MA

Delegado Paulo Bilynskyj

PL - SP

Marcel van Hattem

NOVO - RS

Tiririca

PSD - SP

Silvia Cristina

PP - RO

Mario Frias

PL - SP

Alberto Fraga

PL - DF

Sargento Fahur

PSD - PR

Marcos Pollon

PL - MS

Vinicius Gurgel

PL - AP

Coronel Meira

PL - PE

Daniela Reinehr

PL - SC

André Fernandes

PL - CE

Magda Mofatto

PRD - GO

Thiago Flores

REPUBLICANOS - RO

Carla Zambelli

PL - SP

Julia Zanatta

PL - SC

Wellington Roberto

PL - PB

Professor Alcides

PL - GO

Marcio Alvino

PL - SP

Felipe Francischini

UNIÃO - PR

Coronel Assis

UNIÃO - MT

Giovani Cherini

PL - RS

Jefferson Campos

PL - SP

Soraya Santos

PL - RJ

Gilvan da Federal

PL - ES

Filipe Barros

PL - PR

Delegado Palumbo

MDB - SP

Daniel Freitas

PL - SC

Ricardo Salles

NOVO - SP

Pr. Marco Feliciano

PL - SP

Clarissa Tércio

PP - PE

José Medeiros

PL - MT

Miguel Lombardi

PL - SP

Joaquim Passarinho

PL - PA

Caroline de Toni

PL - SC

Rodolfo Nogueira

PL - MS

Sanderson

PL - RS

Bia Kicis

PL - DF

Rosangela Moro

UNIÃO - SP

Delegado Ramagem

PL - RJ

Mauricio Marcon

PODE - RS

Roberto Monteiro Pai

PL - RJ

Bibo Nunes

PL - RS

Zé Trovão

PL - SC

Filipe Martins

PL - TO

Covatti Filho

PP - RS

Dr. Zacharias Calil

UNIÃO - GO

Nicoletti

UNIÃO - RR

Roberta Roma

PL - BA

Dr. Jaziel

PL - CE

Messias Donato

REPUBLICANOS - ES

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

PL - SP

Simone Marquetto

MDB - SP

Gustavo Gayer

PL - GO

Reinhold Stephanes

PSD - PR

Marcelo Moraes

PL - RS

Delegado Fabio Costa

PP - AL

Cristiane Lopes

UNIÃO - RO

Coronel Ulysses

UNIÃO - AC

Carlos Jordy

PL - RJ

Jorge Goetten

REPUBLICANOS - SC

Capitão Alden

PL - BA

Dr. Fernando Máximo

UNIÃO - RO

Vermelho

PP - PR

Chris Tonietto

PL - RJ

Pedro Westphalen

PP - RS

Capitão Alberto Neto

PL - AM

Pastor Eurico

PL - PE

Coronel Chrisóstomo

PL - RO

Lincoln Portela

PL - MG

Pezenti

MDB - SC

Eros Biondini

PL - MG

Luiz Lima

NOVO - RJ

Junio Amaral

PL - MG

Dr. Frederico

PRD - MG

Eli Borges

PL - TO

Cabo Gilberto Silva

PL - PB

Maurício Carvalho

UNIÃO - RO

General Girão

PL - RN

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