VOTAÇÃO

PL 2903/2023 – Marco temporal de terras indígenas – direitos dos povos

Proposição: PL 2903/2023 (Na Câmara, PL 490/2007)
Autor: Deputado Homero Pereira (PR-MT)
Norma Jurídica – Transformada na Lei 14.701/2023
Relator: Senador Marcos Rogério (PL-RO)
Matéria votada: Parecer favorável com emenda
Data da votação: 27/09/2023
Placar da votação: Sim: 43; não: 21; total: 64.
O que foi votado – O plenário do Senado aprovou parecer do relator favorável ao PL 2903/2023 (na Câmara, PL 490/2007), que estabeleceu o marco temporal segundo o qual a demarcação dos territórios indígenas deveria considerar apenas as áreas ocupadas pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O texto aprovado pelo Senado, entre outros pontos, também permitia a exploração econômica das terras indígenas, inclusive mediante cooperação ou contratação de não indígenas. Esses pontos chegaram a ser vetados pelo presidente da República, porém, foram derrubados em sessão de análise de votos pelo Congresso Nacional.

QUEM FOI QUEM!

Acompanhe como votou o parlamentar!





VOTOU NÃO

Alan Rick

REPUBLICANOS - AC

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Carlos Viana

PODEMOS - MG

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Ciro Nogueira

PP - PI

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Cleitinho

REPUBLICANOS - MG

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Damares Alves

REPUBLICANOS - DF

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Daniella Ribeiro

PP - PB

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Davi Alcolumbre

UNIÃO - AP

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Dr. Hiran

PP - RR

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Eduardo Girão

NOVO - CE

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Eduardo Gomes

PL - TO

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Efraim Filho

UNIÃO - PB

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Esperidião Amin

PP - SC

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Fernando Dueire

MDB - PE

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Fernando Farias

MDB - AL

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Flávio Arns

PSB - PR

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Hamilton Mourão

REPUBLICANOS - RS

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Jaime Bagattoli

PL - RO

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Jayme Campos

UNIÃO - MT

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Jorge Kajuru

PSB - GO

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Jorge Seif

PL - SC

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Laércio Oliveira

PP - SE

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Lucas Barreto

PSD - AP

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Magno Malta

PL - ES

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Marcio Bittar

PL - AC

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Marcos Rogério

PL - RO

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Marcos do Val

PODEMOS - ES

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Margareth Buzetti

PP -

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Mauro Carvalho Junior

UNIÃO -

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Mecias de Jesus

REPUBLICANOS - RR

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Oriovisto Guimarães

PSDB - PR

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Plínio Valério

PSDB - AM

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Professora Dorinha Seabra

UNIÃO - TO

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Renan Calheiros

MDB - AL

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Rodrigo Cunha

PODEMOS -

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Rogerio Marinho

PL - RN

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Sergio Moro

UNIÃO - PR

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Soraya Thronicke

PODEMOS - MS

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Styvenson Valentim

PSDB - RN

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Tereza Cristina

PP - MS

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Vanderlan Cardoso

PSD - GO

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Weverton

PDT - MA

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Wilder Morais

PL - GO

PARLAMENTAR:

VOTOU NÃO

Zequinha Marinho

PODEMOS - PA

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Alessandro Vieira

MDB - SE

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Ana Paula Lobato

PDT - MA

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Augusta Brito

PT - CE

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Beto Faro

PT - PA

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Cid Gomes

PSB - CE

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Confúcio Moura

MDB - RO

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Eduardo Braga

MDB - AM

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Eliziane Gama

PSD - MA

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Fabiano Contarato

PT - ES

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Humberto Costa

PT - PE

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Jaques Wagner

PT - BA

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Jussara Lima

PSD - PI

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Leila Barros

PDT - DF

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Marcelo Castro

MDB - PI

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Omar Aziz

PSD - AM

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Otto Alencar

PSD - BA

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Paulo Paim

PT - RS

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Randolfe Rodrigues

PT - AP

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Rogério Carvalho

PT - SE

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Romário

PL - RJ

PARLAMENTAR:

VOTOU SIM

Zenaide Maia

PSD - RN

PARLAMENTAR:

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