PL 2162/23 - Redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos e tentativa de golpe de Estado (Anistia/Dosimetria)

Carlos Portinho votou sim

Partido PL - Estado RJ

Informações do Parlamentar

Nome Completo: Carlos Francisco Portinho

Partido: PL - Estado: RJ

Cargo: Senador

E-mail: sen.carlosportinho@senado.leg.br

Telefone do Gabinete: 33036640

Redes Sociais:

VOTAÇÕES RELACIONADAS

PL 2.253/22 – Restrições da saída temporária de presos

PL 1.087/25 - Isenção do Imposto de Renda para trabalhadores (Mérito)

PEC 3/21 - Blindagem parlamentar - 2º turno

PEC 3/21 - Blindagem parlamentar - 1º turno

PEC 66/23 - Obriga aplicação da Reforma da Previdência aos servidores municipais (Mérito)

PLP 177/23 - Aumento no número de deputados federais

PL 5582/2025 – Combate ao crime organizado (PL Anti Facção)

PL 2162/23 - Redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos e tentativa de golpe de Estado (Anistia/Dosimetria)

PEC 66/2023 – Obriga aplicação da reforma da previdência aos servidores municipais (2º turno)

PEC 66/2023 – Obriga aplicação da reforma da previdência aos servidores municipais (1º turno )

PEC 45/2023– criminalização do porte e a posse de drogas (2º turno)

PEC 45/2023– Criminalização do porte e a posse de drogas (1º turno)

PEC 8/2021 – Limite a decisões monocráticas de ministros do STF (2º turno)

PEC 8/2021 – Limita decisões monocráticas de ministros do STF (1º turno)

PEC 45/2019 – Reforma Tributária - Justiça tributária e fiscal (2º turno)

PEC 45/2019 – Reforma Tributária - Justiça tributária e fiscal (1º turno)

PL 2903/2023 – Marco temporal de terras indígenas – direitos dos povos

PEC 48/2023 – Marco temporário de terras indígenas (2º turno)

PEC 48/2023 – Marco temporário de terras indígenas (1º turno)

PLP 93/2023 – Novo Regime Fiscal – retomada de investimentos e programas sociais

PLP 245/2019 – Concessão de aposentadoria especial aos segurados que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde e risco sua integridade física

PLP 143/2020 – PLP 143/20 - Pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

PEC 14/2021 – Regulamenta aposentadoria especial dos agentes de saúde e de combate a endemias - 2º turno

PEC 14/2021 – Regulamenta aposentadoria especial dos agentes de saúde e de combate a endemias - 1º turno

MPV 1313/2025 – Programa Gás do Povo

PDL 3/2025 – Diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro

PL 3976/2025 – Cria o cadastro de pedófilos e castração química condenados

PL 3899/2012 – Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis – Economia Circular

PL 2225/2024 – ECA Ambiental para crianças e adolescentes

Isenção do Imposto de Renda para trabalhadores

Blindagem parlamentar – 2º turno

Blindagem parlamentar – 1º turno

PL 2159/2021 – Desmonte ambiental do país

PEC 66/2023 – Obriga aplicação da reforma da previdência aos servidores municipais

PLP 177/2023 – Aumento no número de deputados federais

PDL 214/2025 – Suspensão do aumento do IOF – justiça tributária e fiscal

PL 4149/2004 – Ampliar o controle de armas e munições ilegais

PL 4497/2024 – Legitimação da grilagem de terras

PL 1663/2023 – Contribuição sindical / organização sindical

PL 3224/2024 – Uso consciente de tecnologias digitais

PL 3469/2024 – Combate a desastres climáticos extremos

PL 1958/2021 – Amplia cotas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

PLP 68/2024 – Regulamentação da reforma tributária – Justiça tributária / Cashback para consumidor de baixa renda

Veto 8/2024 – Restrições da saída temporária de presos

Veto 46/2021 – Disseminação de fake News em campanhas eleitorais

PL 709/2023 – Penalidade a invasores de terras (PL Anti-MST, movimentos sem terra)

PL 327/2021 – Aceleração a transição energética – Inclusão social (PATEN)

PL 9543/2018 – Nacionalização da tarifa social de água e esgoto

PL 2/2024 – Modernização da indústria nacional

PLV 15/2023 – Volta da política de valorização do salário mínimo

PL 182/2024 – Mercado de Carbono

Veto 30/2023 – Marco temporal de terras indígenas – direitos dos povos

Veto 38/2023 – Desoneração da folha de pagamento

PL 2757/2022 – Facilita a regularização a ocupação de terras irregulares na Amazônia legal

PEC 45/2019 – Reforma Tributária – 2º turno - Justiça tributária e fiscal

PEC 45/2019 – Reforma Tributária – 1º turno - Justiça tributária e fiscal

PL 490/2007 – Marco temporal de terras indígenas – direitos dos povos

PLP 93/2023 – Novo Regime Fiscal – retomada de investimentos e programas sociais

PL 1085/2023 – Igualdade salarial entre mulheres e homens

PDL 98/2023 – Privatização do saneamento básico

MPV 1147/2022 – Benefícios fiscais para empresas – garantia de empregos

PEC 186/2019 - novas regras para o teto de gastos – 2º turno

MP 1045/2021 - flexibilização das relações de trabalho (Carteira Verde e Amarela)

PEC 186/2019 - novas regras para o teto de gastos – 2º turno

PEC 186/2019 - novas regras para o teto de gastos – 1º turno

MP 881/2019 - trabalho aos domingos e feriados sem pagamento adicional da hora trabalhada

PEC 135/2019 - tornar obrigatório o voto impresso

PL 3179/2012 - regulamentação do homeschooling

PL 4372/2020 - recursos do Fundeb para o setor privado (DVS de supressão, o voto "sim" representou a aplicação dos recursos somente para o setor público)

PLP 19/2019 - autonomia do Banco Central

PLP 39/2020 - congelamento de salário dos servidores públicos

MPV 905/2019 - flexibilização das relações de trabalho (Carteira Verde e Amarela)

PL 4162/2019 - privatização do saneamento básico

BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

PEC 6/2019 - Reforma da Previdência – aposentadorias e pensões – 1º turno

PEC 6/2019 - Reforma da Previdência – aposentadorias e pensões – 2º turno

PL 4188/2021 - marco legal das garantias de empréstimos / penhora de imóvel como garantia de empréstimo

LIBERDADE ECONÔMICA

PL 3729/2004 - flexibilização do licenciamento ambiental

PL 6299/2002 - liberação de agrotóxico no país

PL 1613/2021 - permite a indicação de remédios Offlabel

MP 1031/2021 - privatização da Eletrobrás

PL 591/2019 - privatização dos Correios

MP 1099/2021 - trabalho voluntário remunerado com meio salário mínimo

PL 442/1991 - regulamentação da exploração de jogos e apostas no Brasil

PL 2162/23 - Redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos e tentativa de golpe de Estado (Anistia/Dosimetria)

Carlos Portinho

Partido PL - Estado RJ